Está com uma nota fiscal de compra em mãos e a Substituição Tributária (ST) parece um mistério? Não se preocupe! Com este guia rápido, você terá as ferramentas para uma análise inicial.
🔍 Olhando de Perto: CFOPs que Acendem o Sinal da ST!
Estes Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) de venda, vindos do seu fornecedor, são fortes indicativos de que a ST pode estar presente na sua compra:
- 5.401 / 6.401: Venda de produção própria com ST (dentro/fora do estado).
- 5.403 / 6.403: Revenda com ST (dentro/fora do estado).
- 5.405 / 6.405: Revenda com ST (casos específicos, dentro/fora do estado).
- 5.417 / 6.417: Revenda com ST e imposto já retido pelo próprio vendedor (dentro/fora do estado) – atenção aqui!
🚫 Sinal Verde: CFOPs que Geralmente Indicam “Sem ST” na Compra!
Estes CFOPs de venda do fornecedor costumam indicar que a operação de compra não envolve a Substituição Tributária para você:
- 5.101 / 6.101: Venda de produção própria (dentro/fora do estado).
- 5.102 / 6.102: Revenda (dentro/fora do estado).
- 5.103 / 6.103: Venda de produção para comercialização/industrialização (dentro/fora do estado).
- 5.109 / 6.109: Venda de produção para consumidor final (dentro/fora do estado).
- 5.110 / 6.110: Revenda para consumidor final (dentro/fora do estado).
- 5.117 / 6.117: Venda para entrega futura (dentro/fora do estado).
🚨 Alerta Tributário Importante!
Esta é uma análise inicial para te dar um norte! Para ter certeza absoluta sobre a aplicação da ST, não deixe de verificar também:
- O Código de Situação Tributária (CST) do ICMS: Um CST 60 é um forte indicativo de ST já recolhida.
- A possível presença do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST).
- A legislação tributária específica do seu estado, que define quais produtos estão sujeitos à ST.
Em caso de dúvidas, consulte sempre um analista tributário, ou seu contador! Ele é o profissional certo para desvendar todas as nuances fiscais.
